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SÉRIE ESPECIAL DE ENSAIOS – Pandemias no Japão – Estrutura jurídica de combate à COVID-19
O artigo não pode ser utilizado total ou parcialmente sem o expresso consentimento do autor. A FJSP não detém os direitos sobre a obra, que pode ser protegida por direitos autorais.
Masato Ninomiya: Bacharel em Direito e Letras pela Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Tokyo. Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito e do Curso de Pós-Graduação de Língua e Literatura Japonesa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Advogado militante e tradutor público juramentado. Professor Visitante nas universidades de Hiroshima, Musashino e Shinshu, além de ter sido nas universidades de Tokyo, Meiji, Niigata, Coimbra e outras. Conselheiro da JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão), JSPS (Japan Society for Promotion of Science) e Kenjin-Tatsujin da Associação Ashinaga. Autor de livros e artigos, tradutor de diversas obras de português para japonês e vice-versa.
E-mail: ninomiya@masatoninomiya.com.br
Resumo: Descrição histórica das pandemias e epidemias que o Japão enfrentou ao longo de sua História e o enfrentamento governamental em termos de medidas legislativas ao longo dos tempos, principalmente no atual combate à COVID-19. Os primeiros casos encontrados no navio de cruzeiro DIAMOND PRINCESS em fevereiro de 2020 e as providências governamentais nos 13 meses que se seguiram.
Palavras-chave: Pandemia, epidemia, infecção, tuberculose, gripe, influenza, varíola, vacinação, vírus, COVID-19, medidas governamentais, legislação japonesa.
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